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Despacho n.º 956/2018 de 14 de junho de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Junho 2018
Gazette Issue113
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 113 QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Despacho n.º 956/2018 de 14 de junho de 2018
Por despacho da Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores,
IPRA, de 8 de junho de 2018
Declaração (extrato)
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de
Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-
Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28
de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril,
que se procedeu ao cancelamento do registo do Centro Social e Paroquial da Terra Chã como
Instituição Particular de Solidariedade Social, por despacho da Diretora Regional da Solidariedade
Social, datado de 8 de junho de 2018.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 50, a fls.64 do livro das Fundações e
Centros Paroquiais, datado de 12 de junho de 2018.
12 de junho de 2018. – A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Margarida Mendes.

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