Despacho N.º 857/2007 de 13 de Setembro
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Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.ºs 1 e 2.º do artigo 19.º e do artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, do n.º 1 do artigo 1.º, n.º 1 do artigo 2.º, e do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, é renovada, por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa, para exercer funções de Director Regional da Cultura, cargo de direcção superior de 1.º grau, previsto no n.º 1, do artigo 5.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A, de 10 de Janeiro, diploma que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional da Cultura, para o qual foi nomeado por Despacho Conjunto do Presidente do Governo Regional dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 31 de Agosto de 2001, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 40, de 2 de Outubro de 2001, objecto de renovação por despacho conjunto, das mesmas entidades, datado de 3 de Agosto de 2004, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 24 de Agosto de 2004.
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O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007.
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Não é objecto de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, por força da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
16 de Agosto de 2007. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa, nascido em 1948, fez estudos primários e secundários, respectivamente, na Escola Primária Infante D. Henrique e Liceu Nacional de Angra do Heroísmo. Licenciado em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Frequentou diversos cursos de formação pedagógica, ministrados, designadamente, por professores das Universidades de Poitiers/La Rochelle, Genève e Boston. Professor do Ensino Secundário, iniciou a carreira em 1972, tendo estado, durante vários anos, ligado ao processo da formação de professores. Docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra e Professor Acompanhante da Prática Pedagógica entre 1986 e 1991. Coordenou várias acções de formação no âmbito do ensino e da aprendizagem da Língua e da Literatura Portuguesas e da Expressão Dramática, no país e nos E.U.A e Canadá. Organizou o I e II Congressos sobre a Literatura para Crianças promovidos pela Escola Superior de Educação de Coimbra. Foi relator de duas mesas e redactor das Conclusões do Congresso Nacional de Educação...
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