Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2020 de 7 de fevereiro de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Fevereiro 2020
Número da edição27
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 27 SEXTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2020 de 7 de fevereiro de 2020
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 68.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na
sua redação atual, da Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2013, de 21 de junho, alterada e
republicada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2016, de 1 de abril, e da Resolução do
Conselho do Governo n.º 95/2019, de 25 de setembro, foi celebrado para a época desportiva de 2019
/2020, o contrato programa de desenvolvimento desportivo entre a Secretaria Regional da Energia,
Ambiente e Turismo e o Candelária Sport Clube, no montante de € 38.408,10 (trinta e oito mil,
quatrocentos e oito euros e dez cêntimos), cujo original se encontra devidamente arquivado na Direção
Regional do Turismo.
O objeto do contrato programa consiste na concessão de apoio ao plano de ação de desenvolvimento
desportivo com vista à promoção da Região Autónoma dos Açores enquanto destino turístico e tem
enquadramento no Capítulo 50, Programa 4 – Desenvolvimento do Turismo, Subdivisão 4.01 -
Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ação 3 – Eventos Desportivos de Promoção do Destino.
6 de fevereiro de 2020. - A Chefe do Gabinete, Rafaela Seabra Teixeira.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT