Extrato de Contrato-Programa n.º 19/2020 de 25 de fevereiro de 2020

Data de publicação25 Fevereiro 2020
Gazette Issue39
ÓrgãoServiço de Desporto de São Jorge
SectionSérie 2

Ao abrigo do Regime Jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho e o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro e o Despacho n.º 183 de 3 de fevereiro de 2020, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2020, foram celebrados, para a época desportiva de 2019/2020, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Coordenador do Serviço de Desporto de São Jorge, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o despacho n.º 1346/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150 de 6 de agosto de 2018 e as entidades que desenvolvem atividade na Ilha de São Jorge, nos...

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