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Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2020 de 30 de julho de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Julho 2020
Número da edição146
ÓrgãoServiço de Desporto do Faial
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 146 QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto do Faial
Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2020 de 30 de julho de 2020
Ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, provado pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a
Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2019, de 25 de
setembro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foram celebrados, para a época desportiva 2020, contratos-
programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto do Faial, em representação da
Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas, efetuadas mediante o despacho n.º
1348/2018, de 6 de agosto, publicado no , II Série, n.º 150, e as entidades que Jornal Oficial
desenvolvem atividade na ilha do Faial, nos montantes abaixo indicados, cujos originais se encontram
devidamente arquivados no Serviço de Desporto do Faial.
O objeto do contrato-programa é a concessão do apoio para o desenvolvimento do programa
“Atividades Treino e Competição dos Escalões de Formação”, conforme quadro em anexo.
28 de julho de 2020. - O Diretor do Serviço de Desporto do Faial, Bruno Frias Leonardo.

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