Extrato de Contrato-Programa n.º 14/2021 de 19 de fevereiro de 2021

Data de publicação19 Fevereiro 2021
Gazette Issue35
ÓrgãoServiço de Desporto das Flores
SectionSérie 2

Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 140/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro de 2020, e o Despacho n.º 230/2021, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2021, foram celebrados, para a época desportiva 2020/2021, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre o Serviço de Desporto das Flores, em representação da Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas, mediante o extrato de despacho n.º 55/2021, publicado no...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT