Extrato de Despacho n.º 141/2020 de 4 de junho de 2020
| Data de publicação | 04 Junho 2020 |
| Gazette Issue | 108 |
| Órgão | Direção Regional da Educação |
| Section | Série 2 |
II SÉRIE Nº 108 QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 141/2020 de 4 de junho de 2020
Por despacho de 29 de maio de 2019, do Diretor Regional da Educação.
Em cumprimento do disposto na alínea do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b)
torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea do n.º 1 do artigo 96.º e do a)
artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, e da alínea do n.º 6 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do a)
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de
procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi
celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de
professora com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019,
com as seguintes docentes:
Ana Cristina Fernandes Barroso de Carvalho, provida no quadro da Escola Básica e Secundária das
Flores, no grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo,
integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada pelo
índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
Ana Maria Pires Félix, provida no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no grupo de
recrutamento de Educação Visual e Tecnológica, código 240, do 2.º ciclo do ensino básico, com vínculo
definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão, remunerada
pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
Cristina Raquel Alves Fernandes, provida no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no
grupo de recrutamento de Português, código 300, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário,
com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão,
remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
Patrícia Ribeiro Carvalho Goulart, provida no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no
grupo de recrutamento de Português, código 300, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário,
com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão,
remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
Marisa de Fátima Monteiro Teixeira, provida no quadro da Escola Básica e Secundária das Flores, no
grupo de recrutamento de Francês, código 320, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, com
vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 1.º escalão,
remunerada pelo índice 167, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
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