Extrato de Despacho n.º 195/2020 de 18 de junho de 2020

Data de publicação18 Junho 2020
Número da edição116
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

Por despacho de 27 de maio de 2019, do Diretor Regional da Educação:


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professores e educadores de infância com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019, com os seguintes docentes:


Marco Sérgio Duarte Soares, oriundo do quadro do Agrupamento de Escolas de Marrazes, grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 3.º escalão, remunerado pelo índice 205, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Maria da Graça de Medeiros Cabral, oriunda do quadro do Agrupamento de Escolas de Alcochete, grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 110, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 10.º escalão, remunerada pelo índice 370, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


João Tiago Ferreira Santos, oriundo do quadro da Escola Básica Integrada da Maia, grupo de recrutamento de Educação Física, código 260, do 2.º ciclo do ensino básico, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 2.º escalão, remunerado pelo índice 188, previsto no Anexo I do mesmo diploma;


Sónia Alexandra Maia Teixeira, oriunda do quadro da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, grupo de recrutamento de Educação Especial do 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 111, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica Integrada dos Ginetes, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 2.º escalão, remunerada pelo índice 188, previsto no...

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