Extrato de Despacho n.º 291/2020 de 30 de julho de 2020
| Data de publicação | 30 Julho 2020 |
| Número da edição | 146 |
| Órgão | Direção Regional da Habitação |
| Seção | Série 2 |
Por despachos da Secretária Regional da Solidariedade Social, de 23 de julho de 2020, são atribuídos os seguintes apoios financeiros, sob a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril:
- Bruno Duarte Melo Silva, contribuinte fiscal n.º 209130717, no montante de € 17.818,85 (dezassete mil, oitocentos e dezoito euros e oitenta e cinco cêntimos), em forma de subsídio não reembolsável, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril;
- Maria José Cunha Lima, contribuinte fiscal n.º 222170395, no montante de € 14.628,94 (catorze mil, seiscentos e vinte e oito euros e noventa e quatro cêntimos), em forma de subsídio não reembolsável, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril;
- Marta Cristina Bettencourt Quadros, contribuinte fiscal n.º 225030705, no montante de € 10.648,91 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito euros e noventa e um cêntimos), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 7.529,24 (sete mil, quinhentos e vinte e nove euros e vinte e quatro cêntimos) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 3.119,67 (três mil, cento e dezanove euros e sessenta e sete cêntimos), ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril;
- Marta Filipa Silva Ferraz, contribuinte fiscal n.º 239852931, no montante de € 15.284,19 (quinze mil, duzentos e oitenta e quatro euros e dezanove cêntimos), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 13.780,77 (treze mil, setecentos e oitenta euros e setenta e sete cêntimos) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 1.503,42 (mil, quinhentos e três euros e quarenta e dois cêntimos), ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril;
- Sandra Bettencourt Ataíde...
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