Extrato de Despacho n.º 298/2020 de 3 de agosto de 2020

Data de publicação03 Agosto 2020
Gazette Issue148
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

Por despacho de 27 de maio de 2019, do Diretor Regional da Educação.


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professores, com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019, com os seguintes docentes:


José Manuel Figueiredo de Sousa Pacheco, oriundo do quadro da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, do grupo de recrutamento de Educação Musical, código 250, do 2.º ciclo do ensino básico, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Básica...

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