Extrato de Despacho n.º 299/2020 de 4 de agosto de 2020

Data de publicação04 Agosto 2020
Gazette Issue149
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 149 TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de
30 de julho de 2020.
Declaração (extrato)
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de
Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-
Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28
de agosto à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares
de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril,
que se procedeu ao registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Aurora
Social – Associação de Promoção de Emprego Apoiado, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade
pública, por despacho de autorização do registo do Diretor Regional da Solidariedade Social, datado 29
de julho de 2020.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 5, à inscrição n.º 32, a fls. 39 e 259 do livro das
Associações de Solidariedade Social, datado de 30 de julho de 2020.
30 de julho de 2020. - A Vogal do Conselho Diretivo, .Maria Ema Gomes da Silva

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