Extrato de Despacho n.º 302/2019 de 2 de agosto de 2019
| Data de publicação | 02 Agosto 2019 |
| Gazette Issue | 148 |
| Órgão | Direção Regional da Educação |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 148 SEXTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 302/2019 de 2 de agosto de 2019
Por despacho de 29 de maio de 2018, do Diretor Regional da Educação:
Em cumprimento do disposto na alínea do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b)
torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea do n.º 1 do artigo 96.º e do a)
artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, e da alínea do n.º 4 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do a)
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de
procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi
celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de
professores com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018,
com os seguintes docentes:
Constantino Américo Tavares de Almeida, oriundo do quadro do Agrupamento de Escolas Gabriel
Pereira, grupo de recrutamento de Filosofia, código 410, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino
secundário, com vínculo definitivo, provido no quadro da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de
Andrade, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrado na carreira
estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 9.º escalão, remunerado pelo índice 340, previsto no
Anexo I do mesmo diploma;
Maria Gabriela Soares de Sousa Cabral Costeira, oriunda do quadro da Escola Básica e Secundária
de Santa Maria, grupo de recrutamento de Português e Estudos Sociais/História, código 200, do 2º ciclo
do ensino básico, com vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária da
Povoação, no mesmo grupo de recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira
estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 3.º escalão, remunerada pelo índice 205, previsto no
Anexo I do mesmo diploma;
Anabela Gomes de Sousa, oriunda do quadro da Escola Básica Integrada de Vila de Capelas, grupo
de recrutamento de Matemática e Ciências da Natureza, código 230, do 2.º ciclo do ensino básico, com
vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária da Povoação, no mesmo grupo de
recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima
mencionado, no 2.º escalão, remunerada pelo índice 188, previsto no Anexo I do mesmo diploma;
Marlene Susana Raposo Dâmaso, oriunda do quadro da Escola Básica e Secundária do Nordeste,
grupo de recrutamento de Inglês, código 330, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, com
vínculo definitivo, provida no quadro da Escola Básica e Secundária da Povoação, no mesmo grupo de
recrutamento, igualmente com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima
mencionado, no 3.º escalão, remunerada pelo índice 205, previsto no Anexo I do mesmo diploma.
29 de julho de 2019. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Lúcia Maria Espínola Moniz.
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