Extrato de Despacho n.º 304/2020 de 11 de agosto de 2020

Data de publicação11 Agosto 2020
Gazette Issue154
ÓrgãoDireção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 154 TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Extrato de Despacho n.º 304/2020 de 11 de agosto de 2020
Nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18
de maio, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, e pelo Decreto Legislativo
Regional n.º 2/2019/A, de 16 de janeiro, e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º
1/2016/A, de 27 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A, de 8 de janeiro,
por despacho do Vice-Presidente do Governo Regional, foram atribuídos os apoios financeiros indicados
no anexo 1.
Os referidos apoios financeiros serão processados pelo Capítulo 50, Programa 1 – Empresas,
Emprego e Eficiência Administrativa, Projeto 1.1 – Competitividade Empresarial, Ação 1.1.1 – Sistema
de Incentivos à Competitividade Empresarial.
7 de agosto de 2020. - O Diretor Regional, Ricardo Maciel Sousa Medeiros.

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