Extrato de Despacho n.º 331/2019 de 12 de setembro de 2019

Data de publicação12 Setembro 2019
Número da edição176
ÓrgãoDireção Regional da Habitação
SeçãoSérie 2

Por despacho conjunto do Vice-Presidente do Governo Regional e da Secretária Regional da Solidariedade Regional, de 21 de junho de 2019, é atribuído um subsídio, a fundo perdido, a Bruna Vieira Àvila, contribuinte fiscal n.º 237266768, no montante de € 14.369,31 (catorze mil, trezentos e sessenta e nove euros e trinta e um cêntimos), a concretizar nos termos do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional de 22/2010/A, de 30 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2015/A, de 26 de maio, conjugado com o artigo 26.º da Portaria n.º 90/2011, de 9 de novembro, da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social. É atribuída ainda a bonificação de juros a 50%, para um empréstimo no...

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