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Extrato de Despacho n.º 390/2019 de 26 de novembro de 2019

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Vincent
Data de publicação26 Novembro 2019
Gazette Issue228
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SectionSérie 2

Por despacho de 1 de junho de 2018, do Diretor Regional da Educação.


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º e do artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e da alínea a) do n.º 6 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de procedimento concursal para provimento nas escolas e grupos de recrutamento abaixo indicados, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de educadora de infância e professoras com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, com as seguintes docentes:


Judite Helena Caldeira de Faria Souto, provida no quadro da Escola Básica Integrada da Horta, no grupo de recrutamento de Educação Pré-Escolar – código 100, com vínculo definitivo, integrada na carreira estabelecida no Estatuto acima mencionado, no 4.º escalão, remunerada pelo índice 218...

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