Extrato de Portaria n.º 41/2018 de 8 de agosto de 2018

Data de publicação08 Agosto 2018
Gazette Issue152
ÓrgãoDireção Regional das Pescas
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 152 QUARTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional das Pescas
Extrato de Portaria n.º 41/2018 de 8 de agosto de 2018
Por Portaria n.º 173/2018, de 30 de julho de 2018, do Secretário Regional do Mar, Ciência e
Tecnologia, é transferida a seguinte verba para a freguesia abaixo indicada, no âmbito do Programa 3 –
Pescas e Aquicultura e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto –
Acordo de Colaboração Financeira, com vista à manutenção, pintura e limpeza do porto de pesca de
Vila Nova, na ilha Terceira, no ano de 2018, através da seguinte classificação económica:
- Capitulo 50 – Despesas do Plano
- Divisão 3 – Pescas e Aquicultura
- Subdivisão 2 - Infraestruturas de Apoio às Pescas
- Código 08.00.00 – Transferências de Capital – 08.05.00 – Administrações Local – 08.05.02
Administração Local – Região Autónoma dos Açores – 08.05.02 Z – Juntas de Freguesia
FREGUESIA - Vila Nova
CONCELHO - Praia da Vitória
MONTANTE - 5.280,50 €
1 de agosto de 2018. - O Diretor Regional das Pescas, Luís Manuel dos Ramos Rodrigues.

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