Listagem N.º 15/2007 de 15 de Maio
FUNDO REGIONAL DE COESÃO
Listagem n.º 15/2007 de 15 de Maio de 2007
| Lista de subsídios pagos em 2006 | |||||||
| ENTIDADE BENEFICIÁRIA | NIF | CONCELHO | ENQUADRAMENTO LEGAL | PUBLICAÇÃO EM JORNAL OFICIAL | FINALIDADE OU OBJECTO | MONTANTE | RUBRICA |
| CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA HORTA | 512007861 | Horta | Protocolo celebrado entre o FRAE a CCIH e a Direcção Regional Comercio, Indústria e Energia | Higiene e Segurança Alimentar | 63.000,00 | 05.07.01 | |
| 63.000,00 | 05.07.01 Total | ||||||
| António José Botelho Mota | 812072677 | Povoação | Despacho SRE de 6/10/97 | Apoio ao transporte de Pão ao domicílio Àgua Retorta | 598,56 | 05.08.01 | |
| 598,56 | 05.08.01 Total | ||||||
| BENCOM, S.A. | 512033838 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 934.846,48 | 050103/0100 |
| BP Portuguesa S.A. | 500068186 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 1.690.145,57 | 050103/0100 |
| GALP AÇORES, LDª | 512044635 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 5.874.413,96 | 050103/0100 |
| REPSOL Portuguesa., S.A | 500246963 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 2.245.107,98 | 050103/0100 |
| TRANSÍNSULAR-Transportes Marítimos Insulares, S.A. | 501532889 | Lisboa | Resolução nº 61/2005, de 12 de Maio | J.O., I Série n.º 19, de 12 de Maio | Transporte de combustíveis inter-ilhas | 3.516.920,73 | 050103/0100 |
| BP Portuguesa S.A. | 500068186 | Lisboa | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 287.887,36 | 050103/0100 |
| GALP AÇORES, LDª | 512044635 | Ponta Delgada | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços dos combustíveis em todas as ilhas. | 597.270,41 | 050103/0100 |
| TRANSÍNSULAR-Transportes Marítimos Insulares, S.A. | 501532889 | Lisboa | Resolução nº 61/2005, de 12 de Maio | J.O., I Série n.º 19, de 12 de Maio | Transporte de combustíveis inter-ilhas | 849.702,73 | 050103/0100 |
| ALFREDO AVILA QUADROS | 111312507 | Madalena | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 9.680,00 | 050103/0100 |
| BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME-S.MIGUEL | 512043922 | Ponta Delgada | Protocolo entre o FRAE e Banco Alimentar | Apoio à aquisição de combustível | 1.470,66 | 050103/0100 | |
| CARLOS MANUEL NEVES SOUSA | 147781884 | Horta | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 5.043,00 | 050103/0100 |
| COMPICO-COMP.DE PESCAS DO PICO | 512018081 | Madalena do Pico | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 16.319,84 | 050103/0100 |
| EDUARDO SILVA FREITAS | 127216146 | Lajes do Pico | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 5.250,00 | 050103/0100 |
| GREGORIO FERREIRA SILVA | 152798455 | Ponta Delgada | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 13.533,20 | 050103/0100 |
| J.M.FREITAS -PESCA COSTEIRA, LDª | 512079978 | Vila Nova de Gaia | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 15.716,60 | 050103/0100 |
| JOSÉ MONJARDINO, S.A. | 512006440 | Angra do Heroísmo | Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro; D/SRE/2001/63, de 22 de Junho | J.O., I Série n.º 51, de 19 de Dezembro | Uniformização dos preços de venda gasóleo bunker | 7.194,85 | 050103/0100 |
| MANUEL HUMBERTO SILVA | 121842363 | Madalena | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 5.115,74 | 050103/0100 |
| PESCAS DE RITA AMARAL & FILHOS, LDA | 512053502 | Povoação | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril; D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 6.344,30 | 050103/0100 |
| VALDEMAR LIMA OLIVEIRA | 111935709 | Ponta Delgada | Resolução nº 44/2001, de 12 de Abril e D/SRE/SRAP/2001/2, de 26/06/2001 | JO I Série, nº 15, de 12 de Abril | Comparticipação ao preço do gasóleo | 27.207,60 | 050103/0100 |
| 16.109.171,01 | 050103/0100 Total | ||||||
| Finançor, S.A. | 512000280 | Ponta Delgada | Portaria n.º 13/2002, de 7 de Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto | JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I Sérien.º 34 de 24 de Agosto | Apoio ao transporte marítimo de farinhas. | 47.272,81 | 050103/0200 |
| Moagem Terceirense, Lda. | 512002827 | Angra do Heroísmo | Portaria n.º 13/2002, de 7 de Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto | JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I Sérien.º 34 de 24 de Agosto | Apoio ao transporte marítimo de farinhas. | 118.320,48 | 050103/0200 |
| 165.593,29 | 050103/0200 Total | ||||||
| Sinaga-Sociedade Indúst. Agríc. Açoreanas, S.A. | 512004137 | Ponta Delgada | Portaria n.º 13/2002, de 7 de Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto | JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I Sérien.º 34 de 24 de Agosto | Apoio ao transporte marítimo de açúcar | 99.746,79 | 050103/0300 |
| 99.746,79 | 050103/0300 Total | ||||||
| CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. | 512017360 | Ponta Delgada | Portaria n.º 13/2002, de 7 de Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto | JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I Sérien.º 34 de 24 de Agosto | Comparticipação ao transporte marítimo de Cimento | 967.247,26 | 050103/0500 |
| CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. | 512017360 | Ponta Delgada | Portaria n.º 13/2002, de 7 de Fevereiro; Portaria n.º 73/2006, de 24 de Agosto | JO I Série, nº 6 de 7 de Fevereiro; J.O.I Sérien.º 34 de 24 de Agosto | Comparticipação ao transporte marítimo de Cimento | 75.599,28 | 050103/0500 |
| 1.042.846,54 | 050103/0500 Total | ||||||
| MAREOCIDENTAL - Transportes Marítimos, lda | 512050570 | Sta. Cruz das Flores | Resolução n.º 35/2001, de 12/04 | JO, I Série n.º 15 de 12/04/2001 | Comparticipação ao transporte de bens essenciais entre Flores-Corvo | 558.176,81 | 050103/0600 |
| 558.176,81 | 050103/0600 Total | ||||||
| JOSÉ MONJARDINO, S.A. | 512006440 | Angra do Heroísmo | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 19.038,07 | 050103/0700 |
| A H. BOMBEIROS VOL. NORDESTE | 512016291 | Nordeste | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 8.085,00 | 050103/0700 |
| A H.BOMBEIROS VOL. RIBEIRA GRANDE | 512011923 | Ribeira Grande | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 25.931,00 | 050103/0700 |
| A H.BOMBEIROS VOL. PRAIA DA VITÓRIA | 512018227 | Praia da Vitória | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 20.271,37 | 050103/0700 |
| A H. BOMBEIROS VOL. VILA FRANCA | 512023204 | Vila Franca do Campo | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 14.250,00 | 050103/0700 |
| A H.BOMBEIROS VOL. ANGRA DE HEROÍSMO | 512012890 | Angra do Heroísmo | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 1.428,12 | 050103/0700 |
| A H.BOMBEIROS VELAS S.JORGE | 512015210 | Velas S. Jorge | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 4.616,00 | 050103/0700 |
| TMC-Combustíveis - Comércio de Combustíveis UP | 512043612 | Lajes do Pico | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 7.526,31 | 050103/0700 |
| A .H.BOMBEIROS VOL. PONTA DELGADA | 512014663 | Ponta Delgada | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 61.540,84 | 050103/0700 |
| POSTO GALP DE RUI AMÉRICA | 138742391 | Santa Cruz das Flores | Despacho 563/2005, de 18 de Março; Despacho 453/2006, de 26 de Abril | JO II Série, nº 19 de 10 de Maio; J.O. II Série n.º 17 de 26 de Abril | Apoio na aquisição de Combustível pelas Associações de Bombeiros | 2.189,73 | 050103/0700 |
| A .H.BOMBEIROS VOL.DA MADALENA | 512009350 | Madalena do Pico |
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