Resolução N.º 2/1989 de 23 de Maio
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES
Resolução Nº 2/1989 de 23 de Maio
A Assembleia Regional dos Açores resolve, nos termos do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Março, aprovar o seu orçamento para o ano de 1989, que consta dos mapas anexos.
Aprovada pela Assembleia Regional dos Açores, na Horta, em 25 de Janeiro de 1989.
O Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite.
Orçamento ordinário da Assembleia Regional dos Açores para o ano económico DE 1989
RESUMO
(Em contos)
Receita
Corrente 336 393
De capital 560 000
Total da receita 896 393
Despesa
Corrente 336 393
De capital 560 000
Total da despesa 896 393
Regime jurídico: autonomia administrativa e financeira.
Horta, 23 de Novembro de 1988. - O Conselho Administrativo, (Assinaturas ilegíveis.)
Despesas correntes
Pessoal do quadro
QUADRO 01 - INSTRUÇÕES
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
QUADRO 02 - INSTRUÇÕES
Distribuição de efectivos por cargos de chefia e pessoal do gabinete
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
Pessoal além do quadro
QUADRO 03 - INSTRUÇÕES
Distribuição do pessoal contratado além do quadro de acordo com a tabela de vencimentos
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
Pessoal contratado a prazo certo
QUADRO 04 - INSTRUÇÕES
Distribuição do pessoal contratado a prazo certo de acordo com a tabela de vencimentos ou por níveis de remuneração
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
Ajudas de custo no Pais
País e estrangeiro
QUADRO 06 - INSTRUÇÕES
Ajudas de custo no Pais
Ajudas de custo no estrangeiro
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
Observações
Receita
Referência da justificação n.º 1 - Verba proveniente da prestação de serviços e produto da venda do Diário das Sessões e publicações da Assembleia Regional dos Açores.
Referência n.º 2 - Transferência do orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Projecto de orçamento para o ano económico de 1989
(Valores em contos)
Anexo ao projecto de orçamento para 1989
Encargos com remunerações certas ao pessoal
Pessoal dos quadros aprovados por lei
(Cap. 01. C.E 01.02)
Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 21 de 23-5-1989.
(a) Vencimento idêntico ao dos membros dos gabinetes do Governo...
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