Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018

CourtTribunal de Contas
Publication Date31 Dez 2018
II SÉRIE Nº 251 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Aço-
res de 2017
Aprovado pelo coletivo
especial, previsto no n.º 1 do artigo
42.º da Lei n.º 98/97, de 26
de agosto, constituído pelo
Presidente do Tribunal de Contas e pelos Juízes Conselheiros
das Secções Regionais dos Açores e da Madeira, reunid o e m
sessão de 18-12-2018
Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Palácio Canto
Rua Ernesto do Canto, n.º 34
9504-526 Ponta Delgada
Telef.: 296 304 980
sra@tcontas.pt
www.tcontas.pt
Salvo indicação em contrário, a referência a normas
legais reporta-se à redação indicada em apêndice.
As hiperligações e a identificação de endereços de
páginas eletrónicas referem-se à data da respetiva
consulta, sem considerar alterações posteriores.
II SÉRIE Nº 251 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Plano
Sumário
Parte I
Introdução
Capítulo I – Processo orçamental e de prestação de contas
Enquadramento do Orçamento nos instrumentos de planeamento
Regra do equilíbrio orçamental e limite à dívida regional
Elaboração e apresentação do Orçamento
Alterações orçamentais
Prestação de contas
Capítulo II – Fiabilidade da Conta
Limitações informativas
Aspetos que afetam a fiabilidade da conta
Capítulo III – Execução orçamental
Origem e aplicação de fundos
Desempenho orçamental
Procedimentos de consolidação
Saldo, regras do equilíbrio orçamental e défice orçamental
Tesouraria
Fluxos financeiros no âmbito do sector público
Fluxos financeiros com a União Europeia
Subvenções públicas
Sistemas de controlo da execução orçamental
Capítulo IV – Dívida pública e outras responsabilidades
Dívida do sector público administrativo regional
Limites da dívida
Responsabilidades contingentes
Riscos orçamentais
Necessidades de financiamento
Capítulo V – Património
Ativos financeiros
Situação económica e financeira das entidades controladas
Operações ativas
Património não financeiro
II SÉRIE Nº 251 SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO