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Portaria n.º 119/2020 de 29 de janeiro de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2020
Gazette Issue20
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SectionSérie 2
II SÉRIE Nº 20 QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 119/2020 de 29 de janeiro de 2020
Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos da alínea , f)
do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A, de 30 de agosto, e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar das unidades
orgânicas indicadas no anexo à presente portaria a importância de 2 194,95€ (dois mil e cento e noventa
e quatro euros e noventa e cinco cêntimos) pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 –
Educação, Cultura e Desporto, Projeto 06 – Projetos Pedagógicos, Ação 2 – ProSucesso – Plano
Integrado de promoção do sucesso escolar, classificação económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos
Autónomos do Orçamento do Plano da Secretaria Regional da Educação e Cultura – Direção Regional
da Educação, para o ano económico de 2019, para projetos pedagógicos.
23 de dezembro de 2019. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de
Meneses.

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