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Portaria n.º 1235/2020 de 13 de julho de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Julho 2020
Número da edição133
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 133 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 1235/2020 de 13 de julho de 2020
Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos da alínea , l)
do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A, de 30 de agosto, e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBS de Velas a
importância de 184,58€ (cento e oitenta e quatro euros e cinquenta e oito cêntimos) pela dotação
inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Educação, Cultura e Desporto, Projeto 04 – Desenvolvimento do
Ensino Profissional, apoio às Instituições de Ensino Privado e Formação, Ação 3 – “Formação do
Pessoal Docente e não Docente”, classificação económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos
do Orçamento do Plano da Secretaria Regional da Educação e Cultura – Direção Regional da
Educação, para o ano económico de 2020, para formação, referente a maio.
16 de junho de 2020. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, .Avelino de Freitas de Meneses

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