Portaria n.º 14/2020 de 13 de janeiro de 2020
Data de publicação | 13 Janeiro 2020 |
Gazette Issue | 8 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 7.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2019, de 18 de outubro, que aprovou o regime excecional de apoio extraordinário destinado ao restabelecimento do potencial produtivo, de produção agrícola, recuperação de infraestruturas e à compensação por perdas relevantes nas culturas, das explorações afetadas na sequência da passagem do Furacão Lorenzo, nos dias 1 e 2 de outubro de 2019, nas ilhas dos Grupos Ocidental e Central, manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam os seguintes apoios financeiros:
Nome: PAULO HENRIQUE BETTENCOURT CUNHA
Montante Euros: 7 124,30 €
Nome: JOSÉ NORBERTO DO AMARAL
Montante Euros: 4 089,20 €
Nome: JOÃO LUÍS DA CUNHA OLIVEIRA
Montante Euros: 2 833,13 €
Nome: ALEXANDRE AGOSTINHO MARTINS DE CARVALHO
Montante Euros: 2 796,75 €
Nome: JORGE MIGUEL RAMOS PICANÇO
Montante Euros: 2 490,08 €
Nome: MIGUEL ARTUR CUNHA OLIVEIRA
Montante Euros: 2 381,25 €
Nome: JOÃO MANUEL VASCONCELOS MENDONÇA
Montante Euros: 1 580,64 €
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MEDINA SANTOS
Montante Euros: 988,15 €
Nome: MARIA DE LURDES BETTENCOURT PICANÇO
Montante Euros: 836,63 €
Nome: HÉLIO MANUEL DOS SANTOS
Montante Euros: 759,38 €
Nome: MANUEL AUGUSTINHO DA SILVA LOBÃO
Montante Euros: 607,51 €
Nome: FILIPE BETTENCOURT DA SILVA
Montante Euros: 607,50 €
Nome: LUÍS VASCO FÉLIX BETTENCOURT SILVA
Montante Euros: 259,88 €
Nome: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA PACHECO
Montante Euros: 206,27 €
Nome: ADOLFO NUNO GREGÓRIO VASCONCELOS
Montante Euros: 180,00 €
Nome: JOSÉ RODRIGO DA SILVA ESPÍNOLA
Montante Euros: 86,25 €
Nome: JOSÉ LISANDRO CALDEIRA
Montante Euros: 68,68 €
Nome: BALBINA MARIA DA SILVEIRA BRAIA DA ROSA
Montante Euros: 27,84 €
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação I – Apoio à Reestruturação Financeira das Explorações Agrícolas e à Reposição do seu Potencial Produtivo, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Famílias, Outras, do Plano de Investimentos da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
28 de novembro de 2019. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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