Portaria n.º 14/2020 de 13 de janeiro de 2020

 
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Ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 7.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2019, de 18 de outubro, que aprovou o regime excecional de apoio extraordinário destinado ao restabelecimento do potencial produtivo, de produção agrícola, recuperação de infraestruturas e à compensação por perdas relevantes nas culturas, das explorações afetadas na sequência da passagem do Furacão Lorenzo, nos dias 1 e 2 de outubro de 2019, nas ilhas dos Grupos Ocidental e Central, manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam os seguintes apoios financeiros:


Nome: PAULO HENRIQUE BETTENCOURT CUNHA

Montante Euros: 7 124,30 €


Nome: JOSÉ NORBERTO DO AMARAL

Montante Euros: 4 089,20 €


Nome: JOÃO LUÍS DA CUNHA OLIVEIRA

Montante Euros: 2 833,13 €


Nome: ALEXANDRE AGOSTINHO MARTINS DE CARVALHO

Montante Euros: 2 796,75 €


Nome: JORGE MIGUEL RAMOS PICANÇO

Montante Euros: 2 490,08 €


Nome: MIGUEL ARTUR CUNHA OLIVEIRA

Montante Euros: 2 381,25 €


Nome: JOÃO MANUEL VASCONCELOS MENDONÇA

Montante Euros: 1 580,64 €


Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MEDINA SANTOS

Montante Euros: 988,15 €


Nome: MARIA DE LURDES BETTENCOURT PICANÇO

Montante Euros: 836,63 €



Nome: HÉLIO MANUEL DOS SANTOS

Montante Euros: 759,38 €


Nome: MANUEL AUGUSTINHO DA SILVA LOBÃO

Montante Euros: 607,51 €


Nome: FILIPE BETTENCOURT DA SILVA

Montante Euros: 607,50 €


Nome: LUÍS VASCO FÉLIX BETTENCOURT SILVA

Montante Euros: 259,88 €


Nome: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA PACHECO

Montante Euros: 206,27 €


Nome: ADOLFO NUNO GREGÓRIO VASCONCELOS

Montante Euros: 180,00 €


Nome: JOSÉ RODRIGO DA SILVA ESPÍNOLA

Montante Euros: 86,25 €


Nome: JOSÉ LISANDRO CALDEIRA

Montante Euros: 68,68 €


Nome: BALBINA MARIA DA SILVEIRA BRAIA DA ROSA

Montante Euros: 27,84 €


Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação I – Apoio à Reestruturação Financeira das Explorações Agrícolas e à Reposição do seu Potencial Produtivo, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Famílias, Outras, do Plano de Investimentos da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.


28 de novembro de 2019. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.

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