Portaria n.º 1524/2019 de 30 de agosto de 2019

CourtSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Publication Date30 Ago 2019

Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito da integração dos imigrantes na sociedade açoriana, com vista à promoção da interculturalidade e ao combate à exclusão social;

Considerando, nesse contexto, o interesse da Região na promoção de uma política de igualdade entre povos e culturas;

Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas que valorizem, dinamizem e divulguem a identidade cultural dos imigrantes como fator de enriquecimento e desenvolvimento sociocultural da Região Autónoma dos Açores;

Considerando, ainda, a candidatura apresentada por RJ Anima - Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultural, de Sintra, Portugal, que visa a realização do Projeto “DRACONTOS - À Sombra do Dragoeiro” por forma a divulgar e dar a conhecer as tradições dos países de origem de imigrantes na ilha do Pico, através do conto de histórias, promovendo o diálogo e a aprendizagem interculturais e contribuindo para a inclusão e integração dos imigrantes.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea a) do artigo 2.º, da alínea a)...

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