Portaria n.º 1785/2019 de 11 de outubro de 2019
| Data de publicação | 11 Outubro 2019 |
| Gazette Issue | 197 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho e 31/2015 de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
José Costa Oliveira 175,00€
Manuel da Conceição 175,00€
Aniceto Pimentel Moniz 175,00€
Hélder Manuel Goulart Pascoal 175,00€
Abel Manuel Enes Leal 175,00€
Alcides de Medeiros Simas 175,00€
Basílio Antero Moniz Silva 175,00€
Luís Manuel da Costa Medeiros 175,00€
Firmino Dinis Tristão 175,00€
António Medeiros Moniz 175,00€
João Brito Velho Arruda Medeiros 175,00€
Maria Inês Amaro 175,00€
Roberto Luís Vieira Pacheco 175,00€
José Adriano Reis Oliveira 175,00€
Daniel de Sá da Ponte 175,00€
Tibério Neves Alvernaz 175,00€
José Elmiro dos Santos Fernandes 175,00€
Hildeberto Barbosa Costa 350,00€
João Maria Furtado 175,00€
José Avelino Carvalho Paim 350,00€
Lucília da Conceição dos Santos Fernandes 175,00€
Luís Carlos Escobar da Rosa 175,00€
Simão Pacheco Amaral 175,00€
Manuel da Costa Martins 175,00€
Eduíno Manuel Pacheco 175,00€
Miguel Tomé Cunha Andrade 175,00€
Hermínio Manuel Gaspar Borges 175,00€
António José Sousa Couto 175,00€
João Manuel Anjos Correia 175,00€
João Fernando Rebelo Sousa 175,00€
Francisco Manuel Ponte Soares 350,00€
João Hermínio Contente dos Santos 175,00€
Avelino Manuel Garcia Goulart 175,00€
Francisco Hildeberto Toledo Ávila 175,00€
Vítor Manuel Medeiros Raposo 175,00€
Ricardo Manuel Rocha Pereira 175,00€
Eugénio António Vasconcelos Câmara Melo Cabral 175,00€
Isidro de Azevedo Lima 350,00€
Manuel Fernando Ferreira Pereira 175,00€
Adelino Manuel Ávila Areias 175,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.B – Melhoramento Genético e Bem-Estar Animal, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2019.
3 de outubro de 2019. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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