Portaria n.º 1978/2019 de 15 de novembro de 2019
| Data de publicação | 15 Novembro 2019 |
| Número da edição | 221 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):
Eugénio António Vasconcelos Câmara Melo Cabral 350,00€
Hélder Manuel da Silva 100,00€
António Manuel Rodrigues 50,00€
Américo Pedro Medeiros Tavares 450,00€
Ilídio Fernando Pereira Bettencourt 50,00€
Jaime Travassos Carvalho 50,00€
Francisco Germano Linhares Areias 50,00€
António José de Sousa Ponte 50,00€
Maria Salomé Braga Freitas 100,00€
Maria Lurdes Raposo Machado Borges 100,00€
José Manuel Barbosa Pacheco 50,00€
Emanuel Furtado Matos 50,00€
Maria da Conceição de Sousa Silveira Soares 50,00€
José Francisco Câmara Arruda 100,00€
Luís da Silva Rebelo 100,00€
Gil Cabral Medeiros 50,00€
João Luís de Almeida Borges 100,00€
Manuel Clemente Correia Pavão 50,00€
António Gabriel Cota Azevedo 50,00€
Nuno Manuel Viveiros Furtado Martins 100,00€
António Manuel Rodrigues Luís 100,00€
José Manuel Melo Soares 100,00€
Joaquim Silveira da Costa 700,00€
Manuel Silva Cardoso 50,00€
José Herminio Borba 650,00€
António Francisco de Amaral Pacheco 50,00€
Helena de Fátima Toste do Couto 200,00€
Dimas Cordeiro Arruda 50,00€
Mafalda Toste Silveira 50,00€
João Isidro Azevedo Brasil 50,00€
Luís de Sousa Enes 50,00€
José Guilherme Ponte Melo 1.000,00€
Maria de Fátima Garcia Pereira de Melo 100,00€
Filomena Conceição Bettencourt Furtado 50,00€
João Valquírio da Rocha Barcelos 150,00€
Jorge Fernandes Soares Azevedo 50,00€
Carlos Norberto Brum Pereira 100,00€
António Maria Araújo Raposo 50,00€
Manuel António da Silva Oliveira 50,00€
António Manuel Rego Ferreira 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.2 – Melhoramento Genético e Bem-Estar Animal, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2019.
7 de novembro de 2019. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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