Portaria n.º 2043/2020 de 21 de outubro de 2020
| Data de publicação | 21 Outubro 2020 |
| Número da edição | 204 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):
Marla Cristina Silva Mendes 50,00€
Manuel Jesus Martins Bettencourt 200,00€
Bruno Miguel Jorge Nunes 50,00€
Luís Guilherme Cardoso Goulart 200,00€
Emanuel Soares Macedo 50,00€
João José Leal 700,00€
Sílvio Serpa Rosa Matos 50,00€
José Manuel da Silva Laranjo 200,00€
Maria de Fátima Sousa Vargas 50,00€
Elsa Marina Sousa da Rosa 100,00€
Avelino Manuel da Silva Goulart 100,00€
Carlos Alberto Dutra 100,00€
Nélson Isidro Garcia Lobão 100,00€
António Fernando de Freitas Vieira 50,00€
António Luís Santos Bernardo 100,00€
Maria de Fátima Soares Reis Andrade 100,00€
Délio João de Meneses Leal 50,00€
Francisco Helvídeo da Rocha Barcelos 50,00€
Hélio Francisco Vieira Leal 100,00€
Isidro Azevedo Lima 50,00€
Lubélia Fátima Silva Meneses Leal 50,00€
Rita de Fátima da Silva Nogueira Rocha 700,00€
Tiago António Vieira Barcelos 50,00€
Ernesto Manuel Francisco Sousa 50,00€
Gil Cabral Medeiros 50,00€
João Manuel Cordeiro Tavares 100,00€
José Francisco Câmara Arruda 50,00€
José Raposo Brandão 50,00€
Noé Melo Massa 50,00€
Sérgio de Jesus Pavão Reis Travassos 100,00€
Ana Maria Betencourt Cordeiro 50,00€
Higínio Manuel Vieira Luis 50,00€
José Agostinho Melo Condinho 50,00€
Lorena Duarte de Sousa 50,00€
Manuel Horácio Cordeiro Pavão 50,00€
Ricardo Filipe Barbosa Cabral 50,00€
Jeremias Pereira Bulhões 50,00€
João Luis Tavares Silva 50,00€
José Dinarte Pinheiro Soares 100,00€
Manuel António Roque Tavares 100,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2020.
14 de outubro de 2020. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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