Portaria n.º 34/2020 de 20 de março de 2020

Data de publicação20 Março 2020
Gazette Issue42
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 1

Através da Portaria n.º 90/2019, de 27 de dezembro, foram definidos os parâmetros a observar, pela direção regional com competência em matéria de turismo, na avaliação de projetos de investimento, no âmbito das candidaturas aos sistemas de incentivo financeiro existentes, com o intuito de reconhecer o seu interesse para o turismo, surgindo, agora, a necessidade de alterar a referida Portaria.

Assim, manda o Governo Regional, pela Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, nos termos da alínea g) do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, o seguinte:


Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

Assinada a 18 de março de 2020.

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Isabel Vieira...

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