Portaria n.º 470/2021 de 31 de março de 2021
| Data de publicação | 31 Março 2021 |
| Número da edição | 63 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho e 31/2015 de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
Agro Melo Lda. 350,00€
Greenrural Agro Azores, Lda. 175,00€
Sociedade Agropecuária Rodrigues & Rodrigues, Lda. 350,00€
Sociedade Agropecuária Irmãos Italianos, Lda. 175,00€
Sociedade Agropecuária Gomes & Mendonça, Lda. 175,00€
Irmãos Toste Coelho – Sociedade Agropecuária, Lda. 175,00€
Barcelos & Irmão, Agropecuária Lda. 175,00€
Exploração Agropecuária Irmãos Diógenes 350,00€
Brian Dinis Sociedade Agropecuária Unipessoal Lda. 175,00€
Atlanticapacidade, Lda. 350,00€
Hintze e Mota Atividades Agrícolas e Pecuária, Lda. 175,00€
Laureano & Emanuel Silva, Exploração Agrícola Lda. 175,00€
Casa Agrícola da Câmara Cordovil, Lda. 175,00€
Cinco Pinheiros, Unipessoal Lda. 175,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.01.02, transferências de capital – Sociedades Privadas, do orçamento da Secretaria Regional...
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