Portaria n.º 491/2020 de 24 de março de 2020
Data de publicação | 24 Março 2020 |
Número da edição | 59 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):
Hélio Fernando Lopes Ávila - 100,00€
Humberto Manuel Freitas de Azevedo - 300,00€
Lúcio Jorge Veiga Branco de Oliveira - 200,00€
Luís Carlos Moniz Ponte - 50,00€
João Fernando Sousa Gomes - 50,00€
Manuel Gabriel Picanço Cunha - 50,00€
Pedro Manuel Dutra Garcia - 100,00€
Márcio Natalino Dutra Vieira - 100,00€
André Neves Pereira Costa - 50,00€
Manuel António Roque Tavares - 100,00€
Igor Valim Vieira - 600,00€
Ricardo Braga Barros - 50,00€
Jorge Miguel Gomes Mendonça - 50,00€
Felisberto Carvalho Toste Nunes - 50,00€
Nelson Marco Barcelos - 100,00€
Carla Patrícia Fernandes Salvador - 50,00€
Lisandra de Fátima Lucas Barcelos Alves - 50,00€
Emanuel Matos Resendes - 50,00€
Denise Azevedo Grilo - 700,00€
Michael Romeiro Lima - 50,00€
Bruno Miguel Massa Lopes - 50,00€
Dinarte Tavares Oliveira - 50,00€
Jorge Miguel Oliveira Teixeira - 50,00€
Luís Carlos da Silva Nunes - 100,00€
Artur João Pavão Costa - 50,00€
Luís Carlos da Costa Fialho - 500,00€
Rodrigo Avelino Azevedo Oliveira - 700,00€
Cátia da Conceição Cabral Ferreira Carvalho Cabeça Casal Herança de 100,00€
Eugénio António Vasconcelos da Câmara Melo Cabral, Cabeça Casal Herança de 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2020.
16 de março de 2020. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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