Portaria n.º 491/2020 de 24 de março de 2020

 
TRECHO GRÁTIS

Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):


Hélio Fernando Lopes Ávila - 100,00€

Humberto Manuel Freitas de Azevedo - 300,00€

Lúcio Jorge Veiga Branco de Oliveira - 200,00€

Luís Carlos Moniz Ponte - 50,00€

João Fernando Sousa Gomes - 50,00€

Manuel Gabriel Picanço Cunha - 50,00€

Pedro Manuel Dutra Garcia - 100,00€

Márcio Natalino Dutra Vieira - 100,00€

André Neves Pereira Costa - 50,00€

Manuel António Roque Tavares - 100,00€

Igor Valim Vieira - 600,00€

Ricardo Braga Barros - 50,00€

Jorge Miguel Gomes Mendonça - 50,00€

Felisberto Carvalho Toste Nunes - 50,00€

Nelson Marco Barcelos - 100,00€

Carla Patrícia Fernandes Salvador - 50,00€

Lisandra de Fátima Lucas Barcelos Alves - 50,00€

Emanuel Matos Resendes - 50,00€

Denise Azevedo Grilo - 700,00€

Michael Romeiro Lima - 50,00€

Bruno Miguel Massa Lopes - 50,00€

Dinarte Tavares Oliveira - 50,00€

Jorge Miguel Oliveira Teixeira - 50,00€

Luís Carlos da Silva Nunes - 100,00€

Artur João Pavão Costa - 50,00€

Luís Carlos da Costa Fialho - 500,00€

Rodrigo Avelino Azevedo Oliveira - 700,00€

Cátia da Conceição Cabral Ferreira Carvalho Cabeça Casal Herança de 100,00€

Eugénio António Vasconcelos da Câmara Melo Cabral, Cabeça Casal Herança de 50,00€


Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2020.


16 de março de 2020. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.


Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO