Portaria n.º 637/2021 de 19 de abril de 2021
| Data de publicação | 19 Abril 2021 |
| Número da edição | 75 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 111/2018, de 15 de outubro, que atribui uma comparticipação financeira aos operadores económicos pela occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária e que não se destinam ao consumo humano, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras:
Francisco Helvídio Rocha Barcelos 600,00€
José Duarte Ponte Pereira 100,00€
Alexandre Alvarino Sousa Cabral 100,00€
Manuel Vieira Gambão 300,00€
Simão Pacheco Amaral 300,00€
Glorinda da Silva Santos 100,00€
Carlos Alberto Garcia Nunes 100,00€
Eleutério Avelino Teixeira Brasil 100,00€
Henriqueta Maria Inácio Silva Ourique 100,00€
João Adriano Massa 900,00€
José Alberto Cardoso da Costa 100,00€
Manuel José Ferreira Roque 200,00€
Adelino de Melo Dutra 300,00€
Maria Deodata Menezes Paim Serpa 100,00€
Manuel da Costa Martins 200,00€
Fátima Maria Maciel Brasil 100,00€
João Manuel Oliveira Silvestre 280,00€
Durvalina Maria Cabral Pereira Amaral 200,00€
Maria de Fátima dos Santos Relva Silva 100,00€
João Alberto Ferreira Maia 100,00€
Manuel Rogério Azevedo Brum 100,00€
Mário Fernando Alves Moniz 400,00€
Eduíno Manuel Pacheco 500,00€
Evangelina Gloria Félix da Ponte 100,00€
Maria De Fátima de Sousa Botelho Melo 100,00€
Miguel Tomé Cunha Andrade 200,00€
David Santos Brasil Toste 200,00€
Fernando Luís Jorge Dutra 100,00€
Rodolfo Martins Marques da Silva 300,00€
Sérgio Paulo Melo Ferreira 900,00€
Mário Fernando Camara Serpa 300,00€
Manuel Humberto da Silva 100,00€
João Ângelo Oliveira Vieira 100,00€
Teófilo Freitas de Melo 500,00€
João Silveira Miguel 100,00€
Manuel da Silva Leal 100,00€
Narsélia da Conceção Pessanha Bettencourt 400,00€
João Manuel dos Anjos Correia 100,00€
José Carlos Resendes Fagundes 900,00€
Henrique Arruda Pedro 200,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2021.
16 de abril de 2021. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.
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