Portaria n.º 752/2017 de 13 de junho de 2017

 
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Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes;

Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;

Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza cultural que permitam impulsionar e estreitar os laços existentes entre os Açores e as comunidades açorianas da diáspora;

Considerando, ainda, a candidatura apresentada por Joel Pacheco que visa a pesquisa e o levantamento de elementos para a conceção de um roteiro cultural dos Açores, sob a forma de livro de colorir, com textos em português e inglês, procurando, assim, dar a conhecer o património histórico, arquitetónico, cultural e natural do arquipélago dos Açores.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea f) do nº 6 e do nº 8 do artigo 5º do Decreto Regulamentar Regional nº 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1º, alínea d) do artigo 2º, alínea a) do artigo 3º, nº 1 do artigo 4º e do artigo 13º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de agosto, conceder uma comparticipação financeira de € 1 297,00 (mil duzentos e noventa e sete euros) a Joel Pacheco, do estado de Santa Catarina, Brasil, verba destinada a...

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