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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
Emissor
- Empresas (7244)
- Governo Regional dos Açores (7125)
- D.R. da Educação (4022)
- D.R. do Desporto (3958)
- Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (3926)
- Presidência do Governo Regional dos Açores (3617)
- S.R. da Saúde (3046)
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social (3005)
- S.R. dos Assuntos Sociais (2951)
- S.R. da Agricultura e Florestas (2938)
- S.R. da Solidariedade Social (2871)
- S.R. da Educação e Cultura (2842)
- S.R. da Economia (2516)
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social (2511)
- S.R. da Agricultura e Pescas (2306)
- Direção Regional do Desporto (2187)
- Subsecretário Regional das Pescas (1940)
- S.R. da Administração Pública (1592)
- Subsecretário Regional das Pescas (1452)
- S.R. do Equipamento Social (1315)
- Direção Regional da Educação (1258)
- S.R. do Ambiente e do Mar (1243)
- D.R. da Educação Física e Desporto (1181)
- S.R. da Habitação e Equipamentos (1176)
- D.R. da Educação e Formação (1172)
- S.R. da Educação e Cultura (1171)
- D.R. da Cultura (1166)
- S.R. dos Recursos Naturais (1166)
- D.R. de Organização e Administração Pública (1162)
- S.R. da Agricultura e Ambiente (1112)
- Presidência do Governo (1109)
- D.R. da Ciência e Tecnologia (1061)
- Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial (1057)
- S.R. do Comércio e Indústria (1011)
- Secretário Regional da Presidência (994)
- Assembleia Legislativa Regional dos Açores (968)
- S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia (925)
- S.R. do Trabalho e Solidariedade Social (880)
- S.R. da Educação e Ciência (861)
- Presidência do Governo Regional (844)
- D.R. da Educação e Formação (830)
- D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações (786)
- Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade (772)
- Direção Regional do Ambiente (768)
- D.R. da Habitação (751)
- S.R. do Trabalho (725)
- S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública (721)
- Secretário Regional da Presidência (711)
- Presidência do Governo Regional (705)
- S.R. dos Transportes e Turismo (705)
Número do Boletim
- 29 de Março de 2017
- 28 de Março de 2017
- 27 de Março de 2017
- 24 de Março de 2017
- 23 de Março de 2017
- 22 de Março de 2017
- 21 de Março de 2017
- 20 de Março de 2017
- 17 de Março de 2017
- 16 de Março de 2017
- 15 de Março de 2017
- 14 de Março de 2017
- 13 de Março de 2017
- 10 de Março de 2017
- 09 de Março de 2017
- 08 de Março de 2017
- 07 de Março de 2017
- 06 de Março de 2017
- 03 de Março de 2017
- 02 de Março de 2017
Documentos mais recentes
- Despacho N.º 375/2017 de 21 de Fevereiro
Fixa o contingente a vigorar em 2017 do regime transitório de exercício de funções públicas por médicos aposentados.
- Contrato ARAAL N.º 6/2016 de 20 de Junho
Execução da empreitada de estabilização dos taludes da baía do Fanal, concelho de Angra do Heroísmo, a qual tem como objetivo assegurar a estabilidade das falésias circundantes, impedindo a progressão da erosão marítima e garantindo a segurança das populações e das infraestruturas localizadas no topo da arriba.
- Portaria N.º 53/2014 de 4 de Agosto
Estabelece, na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto nos termos do Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho de 22 de outubro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão das ajudas.
- Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2016 de 25 de Julho
Autoriza a celebração de um contrato com caráter plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A..
- Portaria N.º 16/2015 de 6 de Fevereiro
Altera o n.º 3 da Portaria n.º 34/2013, de 17 de junho.
- Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2016 de 20 de Abril
Autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular e promover a construção de 24 edifícios habitacionais.
- Acordo N.º 37/2016 de 22 de Setembro
Acordo de Colaboração entre a Secretaria Regional Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação e a Junta de Freguesia de Remédios, concelho de Ponta Delgada.
- Acordo N.º 1/2017 de 26 de Janeiro
O acordo tem por objeto o financiamento do projeto denominado «Conceição certamente mais Humana», que pretende dar resposta às necessidades mais urgentes que se verificam na freguesia, pretendendo, desta forma, intervir com obras de conservação, renovação e beneficiação nas habitações mais degradadas.
- Acordo N.º 43/2016 de 20 de Outubro
Acordo de Colaboração com a Junta de Freguesia de São Roque.
- Resolução do Conselho do Governo N.º 171/2014 de 17 de Novembro
Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI), SA, destinado a regular a promoção por esta última de várias obras na rede viária regional da ilha Terceira, nomeadamente a obra de remodelação e reabilitação da Via Vitorino Nemésio.
Documentos em destaque
- Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
Contrato-programa de desenvolvimento de promoção turística - Associação Regional de Turismo - PEATT Plano Estratégico de Animação Turístico da ilha Terceira....
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho N.º 1/2014 de 24 de Março
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança, e Saúde no Trabalho no IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas – Matadouro da Terceira, realizada em 25 de fevereiro de 2014, de acordo com a convocatória...
- Regulamento N.º 7/2011 de 25 de Maio
Regulamento - Estabelece as condições de acesso ao Cartão Municipal do Idoso e o seu âmbito de aplicação....
- Portaria N.º 79/2016 de 27 de Julho
Para as operações aprovados em overbooking do Pro-Emprego, que por falta de dotação do Programa serão acomodados no PO Açores 2020, fica a autoridade de gestão deste PO autorizada a considerar um adiantamento de 80% relativamente aos montantes a aprovar....
- Despacho N.º 45/2017 de 2 de Janeiro
Apoio financeiro....
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho N.º 3/2016 de 11 de Novembro
Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins - Direção Regional de Ponta Delgada....
- Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo aprovado pela Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2009, de 1 de Setembro....
- Portaria N.º 84/2010 de 24 de Agosto
Define, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento de aplicação da medida "desenvolvimento sustentável das zonas de pesca"....
- Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
Altera, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 51/2008, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 81/2008, de 24 de...
- Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
Altera os artigos 3.º,4.º,5.º,7.º,12.º,13.º,14.º,16.º,17.º,18.º e 20.º da Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, que aprova o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, previsto no eixo prioritário n.º 3 do PROPESCA....