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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
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- S.R. dos Transportes e Turismo (705)
Documentos mais recentes
- Extrato de Despacho N.º 209/2017 de 16 de Março
Revogada a 3.ª fase do apoio ao beneficiário Carlos Alberto de Sousa Rodrigues.
- Portaria N.º 334/2017 de 16 de Março
Apoios financeiros.
- Despacho N.º 587/2017 de 16 de Março
Autoriza o requerente Eugénio Rodrigues Pereira a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Caminho do Cabrito", sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho N.º 586/2017 de 16 de Março
Comissão de apreciação para avaliação dos projetos culturais apresentados no âmbito da alínea a) do artigo 2.º do RJAAC.
- Contrato-Programa N.º 93/2017 de 16 de Março
Apoios à realização de atividades físicas desportivas no âmbito do desporto adaptado.
- Portaria N.º 327/2017 de 16 de Março
Apoio financeiro.
- Despacho N.º 588/2017 de 16 de Março
Apoio financeiro.
- Portaria N.º 330/2017 de 16 de Março
A Portaria n.º 59/2016 de 27 de junho, mantém-se em vigor durante o ano de 2017.
- Aditamento N.º 17/2017 de 16 de Março
º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clube União Sportiva.
- Portaria N.º 336/2017 de 16 de Março
Apoios financeiros.
Documentos em destaque
- Arbitragem Obrigatória para Determinação de Serviços Mínimos N.º 7/2013 de 9 de Setembro
Acórdão no processo n.º 7/2013 - Aviso Prévio de greve apresentado pelo SINTAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, ao trabalho suplementar, ao trabalho em dias feriados e a todas as alterações referidas no "pretenso memorando de entendimento", nomeadamente: regime de...
- Arbitragem Obrigatória para Determinação de Serviços MÃnimos N.º 6/2013 de 8 de Julho
Acórdão no processo n.º 6/2013 - Pré-Avisos de greve geral apresentados pela CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, UGT – União Geral dos Trabalhadores e pelas FESAP – Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2009 de 26 de Maio
Estabelece o regime jurídico da atribuição de, no máximo, 390 habitações de tipologia T1, T2 e T3 localizadas na Região Autónoma dos Açores, em regime de arrendamento com opção de compra, para fins de habitação própria e permanente dos candidatos e respectivos agregados familiares....
- Convenção Coletiva de Trabalho N.º 21/2014 de 21 de Agosto
AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária....
- Convenção Coletiva de Trabalho N.º 7/2014 de 27 de Maio
Acordo Coletivo de Trabalho entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER e Hospital da Horta, EPER, o Sindicato Indepente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul - Alteração da Constituição da Comissão Paritária....
- Despacho N.º 1277/2016 de 23 de Junho
Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico da Casa do Povo das Bandeiras vai realizar no 34.º Festival de Folclore do Rancho Folclórico da Serra do Ceira (Góis), nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2016....
- Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo aprovado pela Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2009, de 1 de Setembro....
- Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
Altera, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 51/2008, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 81/2008, de 24 de...
- Portaria N.º 84/2010 de 24 de Agosto
Define, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento de aplicação da medida "desenvolvimento sustentável das zonas de pesca"....
- Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
Altera os artigos 3.º,4.º,5.º,7.º,12.º,13.º,14.º,16.º,17.º,18.º e 20.º da Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, que aprova o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, previsto no eixo prioritário n.º 3 do PROPESCA....