-
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
Emissor
- Empresas (7244)
- Governo Regional dos Açores (7125)
- D.R. da Educação (4022)
- D.R. do Desporto (3958)
- Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (3926)
- Presidência do Governo Regional dos Açores (3617)
- S.R. da Saúde (3046)
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social (3005)
- S.R. dos Assuntos Sociais (2951)
- S.R. da Agricultura e Florestas (2938)
- S.R. da Solidariedade Social (2871)
- S.R. da Educação e Cultura (2842)
- S.R. da Economia (2516)
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social (2511)
- S.R. da Agricultura e Pescas (2306)
- Direção Regional do Desporto (2187)
- Subsecretário Regional das Pescas (1940)
- S.R. da Administração Pública (1592)
- Subsecretário Regional das Pescas (1452)
- S.R. do Equipamento Social (1315)
- Direção Regional da Educação (1258)
- S.R. do Ambiente e do Mar (1243)
- D.R. da Educação Física e Desporto (1181)
- S.R. da Habitação e Equipamentos (1176)
- D.R. da Educação e Formação (1172)
- S.R. da Educação e Cultura (1171)
- D.R. da Cultura (1166)
- S.R. dos Recursos Naturais (1166)
- D.R. de Organização e Administração Pública (1162)
- S.R. da Agricultura e Ambiente (1112)
- Presidência do Governo (1109)
- D.R. da Ciência e Tecnologia (1061)
- Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial (1057)
- S.R. do Comércio e Indústria (1011)
- Secretário Regional da Presidência (994)
- Assembleia Legislativa Regional dos Açores (968)
- S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia (925)
- S.R. do Trabalho e Solidariedade Social (880)
- S.R. da Educação e Ciência (861)
- Presidência do Governo Regional (844)
- D.R. da Educação e Formação (830)
- D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações (786)
- Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade (772)
- Direção Regional do Ambiente (768)
- D.R. da Habitação (751)
- S.R. do Trabalho (725)
- S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública (721)
- Secretário Regional da Presidência (711)
- Presidência do Governo Regional (705)
- S.R. dos Transportes e Turismo (705)
Número do Boletim
- 29 de Março de 2017
- 28 de Março de 2017
- 27 de Março de 2017
- 24 de Março de 2017
- 23 de Março de 2017
- 22 de Março de 2017
- 21 de Março de 2017
- 20 de Março de 2017
- 17 de Março de 2017
- 16 de Março de 2017
- 15 de Março de 2017
- 14 de Março de 2017
- 13 de Março de 2017
- 10 de Março de 2017
- 09 de Março de 2017
- 08 de Março de 2017
- 07 de Março de 2017
- 06 de Março de 2017
- 03 de Março de 2017
- 02 de Março de 2017
Documentos mais recentes
- Extrato de Despacho N.º 52/2017 de 12 de Janeiro
Contratos.
- Extrato de Despacho N.º 497/2016 de 19 de Dezembro
Contratos de trabalho.
- Extrato de Despacho N.º 129/2017 de 15 de Fevereiro
Autoriza a celebração de contrato de trabalho, em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2016/2017, com os docentes indicados.
- Declaração de Retificação N.º 22/2017 de 6 de Março
Retifica o extrato de despacho n.º 87/2017, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 22 de 3 de fevereiro de 2017.
- Extrato de Despacho N.º 203/2017 de 15 de Março
Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes indicados.
- Extrato de Despacho N.º 469/2016 de 15 de Dezembro
Autoriza celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2016/2017, com os docentes indicados.
- Declaração de Retificação N.º 21/2017 de 6 de Março
Retifica o extrato de despacho n.º 129/2017, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 30 de 15 de fevereiro de 2017.
- Extrato de Despacho N.º 187/2017 de 10 de Março
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2016/2017.
- Extrato de Despacho N.º 178/2017 de 8 de Março
Contrato.
- Extrato de Despacho N.º 180/2017 de 10 de Março
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2016/2017.
Documentos em destaque
- Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
Aprova o Plano Regional Anual para 2005....
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, ...
- Arbitragem Obrigatória para Determinação de Serviços Mínimos N.º 7/2013 de 9 de Setembro
Acórdão no processo n.º 7/2013 - Aviso Prévio de greve apresentado pelo SINTAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, ao trabalho suplementar, ao trabalho em dias feriados e a todas as alterações referidas no "pretenso memorando de entendimento", nomeadamente: regime de...
- Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
CCT entre a AEEP- Associação dos Estabelecimentos de Ensino Prticular e Cooperativo e a FNE - Feder. Nacional dos Sindicatos da Educação e Outros - Revisão Global....
- Extrato de Despacho N.º 497/2016 de 19 de Dezembro
Contratos de trabalho....
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007 de 26 de Dezembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviço e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Conduç...
- Despacho N.º 41/2014 de 15 de Janeiro
Apoio financeiro....
- Regulamento de Extensão N.º 26/2007 de 26 de Dezembro
Aviso de projecto de regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de...
- Portaria de Extensão N.º 108/2010 de 16 de Dezembro
Aviso de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estaçõ...
- Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios dos portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo aprovado pela Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2009, de 1 de Setembro....