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Aditamento n.º 10/2020 de 23 de janeiro de 2020

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Janeiro 2020
Número da edição16
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que, no contrato-programa celebrado, a 1 de outubro de 2019, entre a Direção Regional do Desporto e o União Sebastianense Futebol Clube, com o n.º 273, publicado no Jornal Oficial n.º 198, II série, de 14 de outubro de 2019, destinado ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo, correspondente à participação no Campeonato Nacional de Seniores Femininos da 1.ª divisão de ténis de mesa e Taça de Portugal, na época desportiva de 2019/2020, não foi determinado apoio para a participação na fase final da Taça de Portugal em Ténis de Mesa;

Considerando que o União Sebastianense Futebol Clube participa na fase final da Taça de Portugal em Ténis de Mesa;

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, entre a Direção Regional do...

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