Anúncio n.º 12/2020 de 15 de janeiro de 2020
Data de publicação | 15 Janeiro 2020 |
Gazette Issue | 10 |
Órgão | Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações – Direção de Serviços de Estradas
Endereço (*)
Largo do Colégio, 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296206200
Fax (00351)
296629249
Endereço eletrónico (*)
Maria.ip.oliveira@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de reformulação do Nó da Relva (nascente), Concelho de Ponta Delgada
Descrição sucinta do objeto do contrato
A obra integra trabalhos de terraplenagens, pavimentações, obras acessórias e sinalização destinados à reformulação do Nó da Relva.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45233140
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
45 dias ou . meses
8 - Documentos de habilitação
Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário são os que constam no art.º 13º do Programa do Concurso
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)
10 - Acesso às peças do concurso e...
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