Anúncio n.º 129/2017 de 22 de maio de 2017
| Data de publicação | 22 Maio 2017 |
| Gazette Issue | 93 |
| Órgão | Município do Corvo |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Municipio do Corvo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Divisão Administrativa e Financeira
Endereço (*)
Rua Jogo da Bola, s/n
Código postal (*)
9980-024 Corvo
Localidade (*)
Corvo
Telefone (00351)
292590200
Fax (00351)
292596120
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-corvo.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
EMPREITADA DE REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS DO CONJUNTO CLASSIFICADO DE INTERESSE PUBLICO – NÚCLEO URBANO ANTIGO DE VILA DO CORVO
Descrição sucinta do objeto do contrato
Com a presente empreitada revitalizar o aglomerado urbano classificado, “Núcleo Urbano Antigo de Vila do Corvo”, recorrendo à qualificação do espaço público e do ambiente urbano, através da requalificação das calçadas existentes com vista à uniformização dos materiais endógenos que a caraterizam.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45233251-3
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Corvo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou . meses
8 - Documentos de habilitação
Os previstos na clausula 38ª do Programa de Procedimento e deverá ser detentor de Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: a) A 8ª Subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; b) A...
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