Anúncio n.º 169/2019 de 19 de junho de 2019
| Data de publicação | 19 Junho 2019 |
| Gazette Issue | 117 |
| Órgão | Direção Regional do Turismo |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional do Turismo
Endereço (*)
Avenida Antero de Quental, nº 9 3º andar
Código postal (*)
9500-160
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
sreat@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público sem publicidade internacional nº 1/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato
Contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da Empreitada de Construção de Edifício de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas da Horta.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Horta
Código NUTS (3):
Clique aqui para introduzir texto.
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 12 meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos; prestação de caução no valor de 2% da adjudicação, mediante...
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