Anúncio n.º 202/2019 de 22 de julho de 2019

Data de publicação22 Julho 2019
Gazette Issue139
ÓrgãoDireção Regional do Turismo
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional do Turismo

Endereço (*)

Avenida Antero de Quental, nº 9 3º andar

Código postal (*)

9500-160

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

sreat@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público com publicidade internacional n.º 2/2019

Descrição sucinta do objeto do contrato

Celebração de um contrato para a promoção turística do destino Açores no mercado externo emissor do Canadá

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

CPV 79342200-5

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - com uma entidade

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Canadá

Região/Distrito:

Não determinado

Concelho:

Não determinado

Código NUTS (3):

Clique aqui para introduzir texto.

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou 24 meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração constante do anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; Certidão do Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo de ter como objeto social atividade de operador turístico ou de transporte aéreo; No caso de operador turístico, documento comprovativo de inscrição no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo, junto do Turismo de Portugal, I.P., sendo o adjudicatário português, ou documento equivalente emitido pelas autoridades nacionais competentes no qual o adjudicatário tem o seu domicílio/sede; No caso de companhia aérea, documento...

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