Anúncio n.º 206/2019 de 24 de julho de 2019
| Data de publicação | 24 Julho 2019 |
| Gazette Issue | 141 |
| Órgão | EBI de Ponta Garça |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica Integrada de Ponta Garça
Serviço/órgão/pessoa de contato
Presidente do Conselho Executivo
Endereço (*)
Rua Prof. Eduíno Terra Vargas S/N
Código postal (*)
9680-465
Localidade (*)
Ponta Garça
Telefone (00351)
296539500
Fax (00351)
296587245
Endereço eletrónico (*)
Ceebi.pontagarca@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Refeições Escolares
Descrição sucinta do objeto do contrato
Confeção e fornecimento de 32 760 refeições completas e de 88 704 refeições ligeiras, para a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, para os anos letivos:2019/2020; 2020/2021;2021/2022.
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
15894210 – Refeições para as escolas
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Código NUTS (3):
PT 200 Região Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Conforme venha a ser fixado no calendário escolar 2019/2020; 2020/2021 e 2021/2022
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida Anexo III, do RJCPRAA, por força do n.º 2 do art.º 40 daquele diploma; Documentos comprovativos que não se encontra nas situações previstas nas alíneas do n.º 1 do art.º 33 do RJCPRAA.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os...
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