Anúncio n.º 216/2019 de 1 de agosto de 2019
| Data de publicação | 01 Agosto 2019 |
| Número da edição | 147 |
| Órgão | Escola Secundária da Ribeira Grande |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Secundária da Ribeira Grande
Serviço/órgão/pessoa de contato
Escola Secundária da Ribeira Grande
Endereço (*)
Rua dos Condes nº 7
Código postal (*)
9600-521
Localidade (*)
Matriz –Ribeira Grande
Telefone (00351)
296 470 020
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
Saes.ribeiragrande@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Serviços - Refeições Escolares 2019/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato
€118.041,76 (Cento e dezoito mil, quarenta e um euros e setenta e seis cêntimos ), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
Refeições Escolares
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com uma entidade
Prazo de vigência (*):de 16 de setembro de 2019
- até: 2021-06-11
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
55300000-3
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS (3):
7 - Prazo de execução do contrato (*):
2 anos letivos
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação de adjudicação os seguintes documentos de habilitação gerais: Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40º daquele diploma - Anexo II deste programa de concurso; Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas do nº 1 do artigo 33.º do RJCPRAA (documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças e os registos criminais dos órgãos sociais de administração). No mesmo prazo deve apresentar os seguintes documentos de habilitação específicos: Alvará de licenciamento da atividade...
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