Anúncio n.º 291/2017 de 17 de novembro de 2017
| Data de publicação | 17 Novembro 2017 |
| Número da edição | 217 |
| Órgão | Direção Regional do Ambiente |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Meios/Divisão de Recursos e Infraestruturas/Gisela Maria Castro Braz
Endereço (*)
Avenida Antero de Quental- Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º piso
Código postal (*)
9500-160
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 700
Fax (00351)
296 206 701
Endereço eletrónico (*)
sreat@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público n.º 6/DRA/2017 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ZONA DE APOIO ÀS DESCIDAS DA MONTANHA DO PICO E ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE VIATURAS”
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:
Classificação CPV (1) (*)
45210000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:
ou - por: meses ou anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Madalena
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
365 dias ou meses
8 - Documentos de habilitação
1-Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; 2-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; 3-Certificados de habilitações literárias e profissionais dos responsáveis pela orientação da obra, designadamente: Diretor técnico da obra; Representante permanente do empreiteiro na obra; 4-Alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto Dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações: 2.ª subcategoria (Movimentação de terras) da 5.ª...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO