Anúncio n.º 293/2019 de 10 de outubro de 2019
| Data de publicação | 10 Outubro 2019 |
| Gazette Issue | 196 |
| Órgão | Município de Lagoa |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Lagoa-Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Contratação Pública
Endereço (*)
Largo D. João III – Santa Cruz
Código postal (*)
9560-045
Localidade (*)
Lagoa-Açores
Telefone (00351)
296 960602
Fax (00351)
296 916229
Endereço eletrónico (*)
geral@lagoa-acores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Atribuição do direito de utilização do Restaurante e Bar sito no Porto dos Carneiros, com a área de 395,5m2 e 282,6m2 e respetivas áreas de esplanada, localizado no Porto dos Carneiros, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa.
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato tem por objeto a atribuição do direito de utilização do Restaurante e Bar sito no Porto dos Carneiros, com a área de 395,5m2 e 282,6m2 e respetivas áreas de esplanada, localizado no Porto dos Carneiros, freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa.
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Atribuição temporária do direito de utilização de espaço destinado a Restaurante e Bar
Classificação CPV (1) (*)
CPV: 55310000-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lagoa
Código NUTS (3):
PT 200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
dias ou 72 meses
8 - Documentos de habilitação
Documentos de habitação nos termos do artigo 81.º do Decreto Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, conjugados com o artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A de 29 de dezembro e nos termos do n.º 26 do programa de procedimento.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e...
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