Anúncio n.º 317/2020 de 3 de setembro de 2020

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada da Horta

Serviço/órgão/pessoa de contato

Serviços Administrativos da Escola Básica Integrada da Horta

NPC: 672001985

Endereço (*)

Rua Consul D’Abney

Código postal (*)

9901-860 HORTA

Localidade (*)

Angústias, Horta,Faial, Açores

Telefone (00351)

292208230

Fax (00351)

Não aplicável

Endereço eletrónico (*)

ebi.horta@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de serviços – transportes regulares especializados de transporte coletivo-, transpores escolares em regime de aluguer para a Escola Básica e Integrada da Horta, ano letivo 2020/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato

Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2020/2021, crianças e jovens provenientes das diversas freguesias do concelho, para a Escola Básica Integrada da Horta. Situações previstas ao abrigo do capítulo XIV do DLR 18/2007/A, de 19 de Julho.

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: concurso público

Classificação CPV (1) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - com várias entidades

Prazo de vigência (*):

15-09-2020- até: 2021-06-22

9 meses ou 0 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) sim :

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Número de lotes: 11 (onze)

Designação do lote (*)

Lote 1 - circuito n.º 1, de 7 km – Conceição-AJA-Conceição (Carrinha adaptada);

Lote 2 – circuito n.º 2, de 62 Km – Cedros/EB1/JI Cedros/Cedros;

Lote 3 – circuito n.º 3, de 50 km – Castelo Branco/EB1/J ICastelo Branco/Castelo Branco;

Lote 4 – circuito n.º 4, de 70 km – Praia do Norte/EB1/JI Capelo e Praia do Norte/ Praia do Norte;

Lote 5 – circuito de 66 km – Capelo/EB1/JI Capelo e Praia do Norte/Capelo;

Lote 6 – circuito de 54 km – Salão/Ribeirinha/EB1/JI Pedro Miguel/Ribeirinha/Salão;

Lote 7 – circuito de 60 Km – Feteira/EB1/JI Feteira/Feteira;

Lote 8 – circuito de 32 Km – Flamengos/EB1/JI Flamengos/ Flamengos;

Lote 9 – circuito de 182 Km – Cedros/salão/Ribeirinha/Pedro Miguel/ Praia do Almoxarife/Capelo/Castelo Branco/Feteira/Flamengos/EB1/JI Pasteleiro/EB António José de Avila/AJA/EB1/JI Vista Alegre/Flamengos/Feteira/Castelo Branco/Praia do Almoxarife/Pedro Miguel/Ribeirinha/Salão/Cedros.

Lote 10 – circuito n.º 10, de 20 km –Salão (morada da aluna)/EB1/JI Cedros-Salão morada da aluna);

Norte;

Lote 11 – circuito n.º 11, de 7 km – AJA/Piscina Municipal V ESMA/AJA(3/semana)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Lote 1 – Circuito de Aluguer n.º 1 – Carrinha adaptada

Transporte de 1 (um) aluno de e para,Conceição-AJA-Conceição (Carrinha adaptada); 7 Km.

Classificação CPV (2) (*)

60100000 – 9 Serviço de Transportes rodoviários

Lote 2 –Circuito de Aluguer Nº. 2 - Carrinha/Autocarro

Transporte de 22 (vinte e dois) alunos de e para, Cedros- EB1/JI Cedros –...

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