Anúncio n.º 370/2019 de 5 de dezembro de 2019
| Data de publicação | 05 Dezembro 2019 |
| Número da edição | 235 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Lurdes de Sá Quental
Endereço (*)
Rua do Passal n.º 150
Código postal (*)
9501-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296306900
Fax (00351)
296653707
Endereço eletrónico (*)
Lurdes.cs.quental@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concessão de exploração da sala de desmancha do Matadouro da Graciosa
Descrição sucinta do objeto do contrato
concessão de exploração da sala de desmancha do Matadouro da Graciosa
Tipo de contrato
concessão de serviços públicos (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
34100000-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com várias entidades
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou 5 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 60meses
8 - Documentos de habilitação
: a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no...
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