Anúncio n.º 40/2020 de 4 de fevereiro de 2020
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 24 |
| Órgão | Município de Ponta Delgada |
| Seção | Série 2 |
1 — Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante:
512012814 - Município de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
Endereço: Rua de Santa Luzia, n.º 18
Código postal: 9504 - 523
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: (00351) 296304400
Fax: (00351) 296304401
Endereço Eletrónico: geral@mpdelgada.pt
2 – Objeto do contrato:
Designação do contrato: Concessão do uso privativo do espaço municipal para restauração e bebidas, sito no Largo Mártires da Pátria, freguesia de São José
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do uso privativo do espaço municipal para restauração e bebidas, sito no Largo Mártires da Pátria, freguesia de São José
Tipo de Contrato: Outro
Classificação CPV
Objeto principal
Vocabulário principal: 55300000-3
3 – Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não
5 – Divisão em lotes: Não
6 – Local da execução do contrato: Ponta Delgada
País: Portugal
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 – Prazo de execução do contrato
Prazo contratual de 36 meses a contra do início de atividade, que terá lugar após 30 dias da assinatura do contrato.
8 – Documentos de habilitação de acordo com o disposto no artigo 16º do Programa de Procedimento
9 – É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional: Não
10 – Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:
10.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
Endereço desse serviço: Rua de Santa Luzia, n.º 18
Código postal: 9504 - 523
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: (00351) 296304400
Fax: (00351) 296304401
Endereço Eletrónico: geral@mpdelgada.pt
10.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas: As peças do procedimento são disponibilizadas na plataforma eletrónica de forma livre, completa e gratuita, a partir da data da publicação do anúncio.
As propostas e os documentos que as acompanham devem ser entregues através da Plataforma de Contratação Pública SaphetyGov
Plataforma...
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