Anúncio n.º 414/2020 de 26 de outubro de 2020

Data de publicação26 Outubro 2020
Número da edição207
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional dos Transportes

Endereço (*)

Largo do Colégio, nº 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296206200

Fax (00351)

296281112

Endereço eletrónico (*)

drtransportes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concessão de Licença de Ocupação e de Utilização para o espaço SJZ.1.07 no Aeródromo de S. Jorge

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concessão de licença de ocupação e de utilização de um espaço comercial para o exercício da atividade de rent-a-car no Aeródromo de S. Jorge.

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Licença de Ocupação e Utilização

Classificação CPV (1) (*)

63500000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) sim X não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) sim X não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) sim X não

É adotada uma fase de negociação? (*) sim X não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim X não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim X não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) sim X não

5 - Divisão em lotes (*) sim X não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Ilha de S. Jorge

Concelho:

Velas

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Os solicitados no artigo 12º do Programa do Concurso

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica...

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