Contrato n.º 14/2020 de 11 de fevereiro de 2020

Data de publicação11 Fevereiro 2020
Número da edição29
ÓrgãoSecretaria Regional da Solidariedade Social
SeçãoSérie 2

A revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 036/2018, inicia os seus efeitos a partir da data da sua assinatura.


Ao abrigo da faculdade prevista na cláusula X do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 036/2018, de 29 de maio de 2018, por acordo entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Calheta, assinado a 13 de janeiro de 2020, procedeu-se à revisão das cláusulas IV e VII do mencionado contrato de cooperação, oportunamente publicitado, por...

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