Contrato n.º 32/2021 de 7 de maio de 2021

Data de publicação07 Maio 2021
Número da edição89
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro Social de Nossa Senhora do Rosário, representado pelo(a) seu (sua) presidente Carla Cristina da Silva Ferreira, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. – O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - A Presidente do Centro Social de Nossa Senhora do Rosário, Carla Cristina da Silva Ferreira.



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