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Contrato-Programa n.º 211/2019 de 9 de julho de 2019

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Vincent
Data de publicação09 Julho 2019
Gazette Issue130
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores tem como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas.

Considerando que a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores apresentou um Programa de Desenvolvimento Desportivo com a candidatura do atleta Tiago Oliveira Rodrigues como praticante desportivo de alto rendimento, nível B, com registo de 3 de outubro de 2018 a 3 de outubro de 2019, conforme declaração passada pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e de 2 jovens talentos regionais, designadamente Mariana Espínola Dias com registo válido até fevereiro de 2019 e Ana Clara Santos de Ávila, com registo válido até fevereiro de 2020;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2017 de 27 de abril, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013 e com o Decreto...

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