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Contrato-Programa n.º 301/2019 de 12 de novembro de 2019

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Vincent
Data de publicação12 Novembro 2019
Número da edição218
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades;

Considerando que o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos participou na fase de grupos da Europe Cup Women 2019/2020, em seniores, na época desportiva de 2019/2020, por indicação da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa e por força da participação na final da Taça de Portugal na época desportiva anterior;

Assim, conforme a Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2019 de 5 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 127, de 5 de novembro, e ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, e Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de Novembro, e Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de novembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por António da Silva Gomes, Diretor Regional;

2) O Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos, adiante designado por GDSRT ou segundo outorgante, representado por José Eduardo...

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