Despacho N.º 130/2008 de 25 de Fevereiro

RESUMO

Nomeia o Director Regional da Cultura como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo da Comissão Nacional da UNESCO.

 
TRECHO GRÁTIS

Considerando que foi aprovada, pelo Decreto-Lei n.º 121/2007, de 27 de Abril, a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO, estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão a difusão e a dinamização em Portugal das políticas e dos programas aprovados no seio da UNESCO, em colaboração com as demais entidades governamentais e os diferentes grupos activos na sociedade;

Considerando que um dos órgãos que compõem a Comissão Nacional da UNESCO é o Conselho Consultivo, do qual faz parte um representante da Região Autónoma dos Açores;

Assim, de acordo com as competências atribuídas pelo n.º 4 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO GRATUITA